Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:05
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619
Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.518
Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
-
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.633
Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.609
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 36, de 25/05/07
Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
-
Legislação » Geral Publicado em 18 de Julho de 2017 - 11:50
Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017
Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
-
Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
PEC nº 45/2019 não é um instrumento jurídico adequado, por ter como característica mais de um
-
Legislação » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Instrução Normativa nº 4, de 27/09/05
Disciplina os concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos da Carreira de Procurador Federal.
-
Legislação » Clipping Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:54
Clipping de Legislação (Janeiro de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006
Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos termos da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 12:55
Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial
IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.
-
Legislação » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05
Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:35
Lei de Jundiaí que obrigava instalação de dispositivo antifurto em carrinhos de compras é inconstitucional
Competência normativa do assunto é privativa da União.
-
Legislação » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Instrução Normativa nº 568, de 8/09/05
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:58
Multa normativa.
O descumprimento de qualquer cláusula constante de instrumentos normativos diversos não submete o empregado a ajuizar várias ações, pleiteando em cada uma o pagamento de multa referente ao descumprimento de obrigações previstas nas cláusulas respectivas